Última actualização: 16 de May de 2026
Resumo: Estes termos regulam o uso da plataforma Folha Comercial. Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a publicar anúncios honestos, respeitar outros utilizadores e cumprir a legislação moçambicana. A violação destes termos pode resultar na suspensão da sua conta.
Bem-vindo à Folha Comercial, o maior portal de compra e venda de viaturas em Moçambique. Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legal entre si e a Folha Comercial, regendo o uso de todos os nossos serviços disponíveis em folhacomercial.co.mz.
Ao aceder, registar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a plataforma.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo visitantes, vendedores individuais, agências e qualquer pessoa que aceda à plataforma.
A Folha Comercial é uma plataforma de intermediação que permite a particulares e agências publicarem anúncios de viaturas para venda em Moçambique.
A Folha Comercial actua exclusivamente como intermediária e não é parte em nenhuma transacção entre vendedores e compradores. Não somos responsáveis pela qualidade, legalidade ou veracidade dos anúncios publicados pelos utilizadores.
Para publicar anúncios na plataforma, é necessário criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:
Contas criadas com informações falsas ou para fins fraudulentos serão imediatamente suspensas e os dados reportados às autoridades competentes.
Ao publicar um anúncio na plataforma, o utilizador declara e garante que:
A Folha Comercial reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estes termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso da subscrição activa.
O número de anúncios que pode publicar depende do plano de subscrição activo. Consulte a página de Planos para mais informações.
É estritamente proibido publicar ou partilhar na plataforma:
A violação destas regras resulta em suspensão imediata e permanente da conta.
A Folha Comercial oferece planos de subscrição pagos que conferem benefícios adicionais aos utilizadores, como maior número de anúncios e destaque nos resultados.
Condições de pagamento:
Política de reembolso:
Os preços dos planos podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. As subscrições activas não são afectadas durante o período contratado.
A Folha Comercial actua como intermediária e não assume qualquer responsabilidade por:
Recomendamos que os compradores verifiquem pessoalmente o estado e documentação de qualquer viatura antes de efectuar qualquer pagamento.
Dica de segurança: Nunca efectue pagamentos antecipados sem ver a viatura pessoalmente e verificar os documentos originais.
Todo o conteúdo da plataforma Folha Comercial, incluindo o logotipo, design, textos, imagens e código, é propriedade exclusiva da Folha Comercial e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Ao publicar fotografias e conteúdo na plataforma, o utilizador concede à Folha Comercial uma licença não exclusiva para usar, exibir e distribuir esse conteúdo no contexto dos serviços da plataforma.
A Folha Comercial reserva-se o direito de suspender ou encerrar permanentemente qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:
O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta. O encerramento não dá direito a reembolso de subscrições activas.
Contas suspensas por fraude ou actividades ilegais serão reportadas às autoridades competentes moçambicanas.
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República de Moçambique.
Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma ou da interpretação destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Maputo, Moçambique.
Em caso de conflito entre a versão portuguesa e qualquer tradução destes Termos, prevalece sempre a versão em português.
A Folha Comercial pode actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, para reflectir alterações nos nossos serviços, práticas comerciais ou requisitos legais.
Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência através de aviso na plataforma ou por email. Alterações menores (correcções de linguagem, clarificações) podem ser efectuadas sem aviso prévio.
O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se não concordar com as alterações, deve encerrar a sua conta antes da data de entrada em vigor.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos:
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